Anos construindo uma carteira de clientes, batendo metas e fazendo a empresa crescer. Na rescisão, o reconhecimento veio em forma de prejuízo.
Se isso aconteceu, é possível que a empresa tenha descumprido a lei. Descubra, em apenas 10 segundos, uma estimativa do valor que você pode ter a receber.
💰 Calculadora de indenização estimada
Se você é Representante Comercial, talvez esteja perdendo dinheiro sem saber
A Lei 4.886/65 protege quem representa empresas — mas, na prática, nem sempre é respeitada. Reconheça se algum desses pontos já aconteceu com você:
Comissões atrasadas ou pagas a menor
A empresa é obrigada a pagar suas comissões de forma pontual e integral. Atraso ou desconto indevido é violação da lei — e pode ser cobrado com juros e correção.
pode virar dinheiro de voltaFalta de informações essenciais
Tabela de preços, prazos de entrega e condições de pagamento devem ser fornecidos pela empresa. Sem eles, fica impossível conferir se sua comissão está correta.
Descontos indevidos por amostras e materiais
Amostras e materiais de apoio são investimento da empresa — descontar esse custo da sua comissão não é permitido.
pode virar dinheiro de voltaQuebra de exclusividade
Se seu contrato prevê exclusividade territorial, a empresa não pode contratar outro representante — nem vender direto — na sua área.
Rescisão unilateral sem justa causa
Contrato encerrado sem justa causa? A lei garante indenização mínima de 1/12 de tudo o que você recebeu durante o contrato.
use a calculadora acimaNão sabe se o seu caso se encaixa aqui?
Sem problema. Me envie os detalhes do seu contrato e eu te digo, com clareza, se você tem direito a receber algo.
Atenção ao prazo legal
A lei dá 5 anos para reivindicar comissões e direitos não pagos (art. 44 da Lei 4.886/65). Depois desse prazo, o direito prescreve — ou seja, deixa de poder ser cobrado. Quanto antes você agir, mais dinheiro você tem a recuperar.
Três passos simples, do primeiro contato à ação judicial
Todo o processo pode ser feito online, onde você estiver no Brasil.
Conversa inicial
Você me conta o que aconteceu, pelo WhatsApp, sem compromisso.
Análise do seu caso
Avalio seu contrato e sua situação e te digo, com clareza, se e quanto você pode ter a receber.
Ação e acompanhamento
Conduzo toda a ação judicial e te mantenho informado em cada etapa, de qualquer lugar do Brasil.
Direitos em Pauta
Artigos práticos para você entender e defender seus direitos como Representante Comercial.
Como calcular sua indenização de Representante Comercial
Entenda a regra do 1/12 e o que pode aumentar esse valor.
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Sinais comuns que passam despercebidos — e como identificá-los.
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Dra. Regiane Amaro
Sou advogada empresarial, inscrita na OAB/SP sob o nº 440.596, e dedico minha atuação à defesa dos Direitos dos Representantes Comerciais — um mercado que conheço a fundo e que exige um olhar técnico e, ao mesmo tempo, humano.
Todos os dias, direitos de Representantes Comerciais são violados por empresas que deveriam respeitá-los. Estou aqui para mudar essa história com você.
Atendo 100% online, o que me permite representar profissionais de todas as regiões do país com a mesma atenção e agilidade — não importa onde você esteja.
Representantes Comerciais que já foram atendidos
Alguns dos depoimentos e retornos recebidos.
Ainda com dúvidas?
Não sei se meu contrato foi desrespeitado. Preciso ter provas?
Não se preocupe com isso agora. Na conversa inicial eu te ajudo a entender o que já pode ser analisado e quais documentos (contrato, comprovantes, e-mails) ajudam — muitas vezes a própria empresa é obrigada a apresentar informações que faltam.
Moro longe de São Paulo. Ainda posso ser atendido?
Sim. O atendimento é 100% online, para Representantes Comerciais de todo o Brasil.
Como funciona o cálculo da indenização?
Pela Lei 4.886/65, a indenização mínima por rescisão sem justa causa é de 1/12 do total de comissões recebidas durante o contrato, podendo ser maior conforme o caso.
Não deixe o prazo passar. Fale comigo agora e descubra quanto você tem a receber.
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